Últimas Notícias sobre Tributário
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Reforma tributária
Equipe de Guedes diz que taxação de transações não poupará mercado de capitais
Impacto para a bolsa de valores promete ser ‘reduzido’, dizem auxiliares do ministro da Economia
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CBS
Reforma de Guedes é tímida e prejudica setor de serviços, avaliam entidades
Setores econômicos e tributaristas lembram que governos anteriores já prometeram unir PIS e Cofins
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Reforma Tributária
Reforma de Paulo Guedes cria CBS com alíquota de 12% e mantém isenções
Cesta básica, saúde e combustíveis terão tratamento diferente. PL apresentado nesta terça mantém regime monofásico
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Direito Tributário
Carf permite sustentação oral por videoconferência
Portaria é analisada como um ‘teste’ para que o tribunal permita o julgamento virtual de grandes casos
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Prejuízos fiscais
Decisão sobre trava de 30% para incorporadas deve ter impacto econômico limitado
STJ manteve limitação em julgamento concluído durante pandemia; disputa sobre incorporadas deve chegar ao STF
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Risco Político
Exclusivo: Presidentes de partidos falam sobre chances de aprovação da ‘nova CPMF’
Paulo Guedes busca testar a receptividade do Congresso à pauta considerada ‘tabu’ entre deputados e senadores
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Direito Tributário
Carf segue STF e reconhece isenção fiscal a trading companies
Conselheiros utilizaram tese fixada pelo STF em fevereiro deste ano sobre exportações indiretas
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Direito Tributário
Carf estuda ampliar julgamentos virtuais para casos acima de R$ 1 milhão
Ministério da Economia informou ao JOTA que ainda não há previsão para o retorno das sessões presenciais