JOTA Info
Tributário
Menu
  • Justiça
  • Casa JOTA
  • STF
    Voltar
    • STF
    • Do Supremo
    • SUPRA
  • Tributos & Empresas
    Voltar
    • Tributos & Empresas
    • Tributário
    • Concorrência
    • Saúde
    • Trabalho
    • Infraestrutura
    • Regulação
    • Mercado
  • Carreira
  • Dados
    Voltar
    • Dados
    • Aprovação dos Presidentes
    • Rui
    • Agregador de Pesquisas
  • Legislativo
  • Opinião & Análise
    Voltar
    • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    Voltar
    • Coberturas Especiais
    • Aviação, Competitividade e Desenvolvimento
    • Contencioso Tributário
    • Liberdade de Expressão
    • Inova&Ação
    • Nação Inovadora
    • Nova Economia
    • Segurança Jurídica e Investimento
  • Cadastre-se
  • Assine
  • Pro
Buscar
  • Cadastre-se
  • Assine
  • Pro
Login
  • Facebook
  • Twitter
  • Linkedin
  • Instagram
  • RSS

Home » Tributos & Empresas » Tributário » Carf permite sustentação oral por videoconferência

  • História

    ExCelso: STF julga desembargador acusado de matar um advogado – em 1947

  • SEM PRECEDENTES

    Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro

  • ICMS NA BASE PIS/COFINS

    ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano

  • dados sensíveis

    Coleta de biometria para fins de validação do consentimento

Direito Tributário

Carf permite sustentação oral por videoconferência

Portaria é analisada como um ‘teste’ para que o tribunal permita o julgamento virtual de grandes casos

  • Alexandre Leoratti
Brasília
21/07/2020 14:20 Atualizado em 07/12/2020 às 18:00
Facebook Twitter Whatsapp Email
comentários
videoconferência, sustentação oral
Crédito Pixabay
Uma versão deste conteúdo foi distribuída antes, com exclusividade, aos nossos assinantes JOTA PRO

Uma portaria do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicada nesta terça-feira (21/7) permite a realização de sustentação oral por meio de videoconferência durante julgamentos virtuais. Antes da norma o tribunal administrativo permitia somente sustentações gravadas, sem a participação ao vivo na sessão.

A portaria estabelece que as partes podem acompanhar o julgamento do processo na sala virtual e que eventual interrupção técnica da sustentação por mais de cinco minutos implicará a continuidade do julgamento do processo. Além disso, a sustentação deve ter duração de até 15 minutos.


 
Para tributaristas entrevistados pelo JOTA, com a nova possibilidade o tribunal caminha para que os casos mais complexos e valiosos possam também ser julgados virtualmente durante a pandemia da Covid-19. Atualmente, o Carf permite, entre outras situações, o julgamento virtual para casos de até R$ 1 milhão ou relacionados a temas sumulados.

Conselheiros do tribunal e a própria administração do Carf, entretanto, aprovam o novo modelo de julgamento, que aumentou a produtividade no tribunal. Na quarta-feira (14/7), o tribunal administrativo divulgou em seu site que “comparando o quantitativo de processos julgados no mês de junho de 2020 e junho de 2019, sessão presencial, verificou-se um aumento de mais de 100% de produtividade”.

Tributaristas estavam receosos com a possibilidade de julgamento de grandes casos sem a sustentação oral por videoconferência. Isso porque, segundo os advogados, os maiores casos demandam explicações e muitas vezes geram dúvidas a serem esclarecidas pelos conselheiros. Esse tipo de atuação, segundo tributaristas, não é possível com a sustentação oral gravada.

Os advogados também destacaram que, com o possível avanço das sessões virtuais para casos maiores, também será necessária a regulamentação do despacho virtual com os conselheiros, já que o despacho é uma possibilidade de o advogado explicar pontos importantes do caso para os julgadores.

Teste

Segundo tributaristas entrevistados pelo JOTA, a portaria funcionará como um “teste” para que a administração do tribunal avalie a possibilidade de julgamento de grandes casos.

Segundo Luiz Paulo Romano, do Pinheiro Neto Advogados, o fato de o Carf possibilitar a nova forma de sustentação oral antes de abrir o julgamento virtual para casos maiores é positivo, principalmente para testar o novo modelo de julgamento. “No Carf essa participação em tempo real é essencial, porque há a possibilidade de fazer esclarecimentos de fato, pedir questão de ordem ou tratar sobre algum ponto específico do processo”, afirma o tributarista.

Ele acrescenta que não é possível “fugir da realidade” dos julgamentos virtuais. A plataforma virtual, porém, deve fornecer as mesmas condições de defesa do caso em relação ao julgamento presencial. “Mesmo virtualmente queremos distribuir o memorial, despachar com conselheiros, apresentar documentos e parecer durante a sessão”, conclui Romano.

Para Ana Carolina Utimati, sócia do Lefosse Advogados, a portaria deixa a impressão de que o Carf está “traçando o caminho em direção aos casos maiores”. “É um caminho sem volta durante a pandemia, e estamos notando que o julgamento virtual tem funcionado bem”, afirma.

Segundo Utimati, a portaria publicada nesta terça-feira deixa claro como será o funcionamento das questões tecnológicas, como, por exemplo, as instruções em casos de problemas técnicos com a transmissão da sustentação. “Também destaco a possibilidade de inscrição para acompanhar o julgamento de um caso”, acrescenta a tributarista. Para ela, a possibilidade da videoconferência melhora a publicidade e discussão dos processos.

Para Maria Teresa Grassi, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, a possibilidade de ampliação das sessões de julgamento para casos acima de R$ 1 milhão evitaria um acúmulo de recursos para julgamento na volta das sessões presenciais.

“Considerando que até o momento não há expectativa de retorno das sessões presenciais, e que muitos conselheiros estão no grupo de risco, além da necessidade de deslocamento até Brasília, é provável que o Carf esteja se preparando para ampliar o rol de processos para julgamento virtual”, conclui a tributarista.

Alexandre Leoratti – Repórter em Brasília. Faz parte da equipe de Tributário, com foco na cobertura do Carf, PGFN e Receita Federal. Antes de atuar em Brasília, foi repórter do JOTA em São Paulo. Email: alexandre.leoratti@jota.info

Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp

Próxima
Podcast
Infracast: análise do mercado de infraestrutura no Brasil

Tags Carf Coronavírus Destaques Direito Tributário

Recomendadas

Sessão do STF em 1950
Ministro Edgard Costa, presidindo sessão do STF em 1950

História

ExCelso: STF julga desembargador acusado de matar um advogado – em 1947

Um dos raros casos de homicídio que o Supremo julgou originariamente

Felipe Recondo | ExCelso

Crédito: Tony Winston/Agência Brasília

dados sensíveis

Coleta de biometria para fins de validação do consentimento

A adoção da base legal do consentimento impõe imensuráveis desafios às empresas

Clarisse Monte Serrat, Dayana Caroline Costa, Sara Coraini | Artigos

Vacina
Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

STF

Rede quer que STF obrigue governo a divulgar cronograma de recebimento de vacinas

Sigla pede que governo apresente, em até 48 horas, cronograma atualizado para os próximos três meses

Luiz Orlando Carneiro | Do Supremo

Crédito: Pixabay

Saneamento básico — Avanços e Desafios

Riscos nos contratos de saneamento

Com modernização dos contratos, deve-se superar o tabu relativo ao compartilhamento de riscos

Mariana Saragoça, Julia Barker, Carina Montenegro, Paula Mariotti Feldmann | Artigos

Baterista Terri Lyne Carrington / Crédito: Divulgação/John Watson

Jazz

Novos jazz masters da NEA serão sagrados neste dia 21/4

Cerimônia-concerto virtual será transmitida “ao vivo”, sem ônus

Luiz Orlando Carneiro | Jazz

Crédito: Pixabay

Liberdade de expressão

Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais

Medidas contribuem para um ano eleitoral justo e com uma população consciente e verdadeiramente informada?

Isabela Maria Rosal Santos | Artigos

LGPD

Privacidade

E se Truman tivesse escolhido continuar no show?

Perolla Santos Rodrigues Gualter

Cade

Proteção de dados e defesa da concorrência

Alexandre Barreto de Souza, Ana Luiza Lima Mahon

Casa JOTA

Webinar

Casa JOTA: A agenda dos municípios para o pós-pandemia

Redação JOTA

webinar

Marina Silva: Brasil vai à cúpula do clima pedir dinheiro para cumprir obrigações

Letícia Paiva

Aprovômetro

JOTA Labs

Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL

Fernando Mello

Previsibilidade

Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020

Daniel Marcelino, Fernando Mello

TJSP

Responsabilidade civil

Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil

Kalleo Coura

TJSP

Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista

Mariana Ribas

Reforma tributária

Direito Tributário

Sete mitos sobre a Reforma Tributária

Marcos Lisboa, Marcos José Mendes, Sérgio Wulff Gobetti, Breno Ferreira Martins Vasconcelos

Reforma Tributária

Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária

Fabio Silva Alves

reforma administrativa

ORÇAMENTO

Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana

Érico Oyama

REFORMA ADMINISTRATIVA

Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana

Érico Oyama

Regulação

Tecnologia

Os desafios jurídicos dos eSports no Brasil

Matheus Sprenger Neubauer da Costa

Covid-19

STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também

Daniel Wei Liang Wang

Liberdade de Expressão

Direito autoral

Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos

Emylly Alves

Liberdade de expressão

Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas

Redação JOTA


  • EDITORIAS
    • STF
    • Tributário
    • Saúde
    • Trabalho
    • Regulação
    • Legislativo
    • Carreira
    • Colunas
    • Artigos
  • Temas
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Reforma tributária
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Siga o JOTA
    • YouTube
    • Spotify
    • Twitter
    • LinkedIn
    • Instagram
    • Facebook
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Política de privacidade
    • Seus dados
    • FAQ
  • Assine
    • Cadastre-se
    • PRO
    • PRO Tributos
    • PRO Poder
    • PRO Saúde
    • Aprovômetro
    • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
Vá para versão mobile