Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Agenda
STJ: saiba quais serão os principais julgamentos de Saúde em 2022
Processo sobre rol da ANS promete ser uma das principais e mais acaloradas discussões este ano no Tribunal
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Tributário
Alagoas vai ao STF para garantir cobrança do Difal de ICMS desde janeiro de 2022
Esta é a segunda ação no STF que discute se é possível a cobrança do Difal do ICMS neste ano
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Fertilização in vitro
TJDFT determina descarte de embriões de fertilização de casal que se divorciou
Homem havia assinado termo de que embriões seriam da então esposa em caso de separação
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça
Os termos e argumentos da potencial ação envolvendo a alíquota do ICMS ainda são avaliados
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Negacionismo
Homem com Covid-19 que foi jogar futebol é condenado a pagar indenização
Diagnosticado com a doença, homem foi flagrado pela Polícia Militar num campinho em Adamantina (SP)
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Passaporte da vacina
Pousada em Fernando de Noronha é interditada por recusa dos donos em se vacinar
Para desembargador, ilha possui rígido controle de entrada de pessoas e moradores não podem ser tratados de forma diferente
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Nada em pauta
TSE: não há discussão sobre passaporte da vacina contra Covid-19 nas eleições
Quando tomar medidas para garantir segurança das eleições, Corte afirma que haverá ampla divulgação
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Vacina contra a Covid-19
Anvisa aprova uso emergencial da CoronaVac para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos
Aprovação ocorre pouco mais de um mês depois do pedido do Instituto Butantan