Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
-
Passaporte da vacina
Juíza confirma demissão por justa causa a trabalhadora que não se vacinou
Magistrada deu razão à empresa. Julgamento sobre passaporte vacinal no trabalho é aguardado no STF
-
Carf
Carf suspende todas as sessões da próxima semana
Adesão de conselheiros à mobilização dos auditores da Receita pela regulamentação do bônus de eficiência causou a suspensão
-
ICMS-ST
STJ julgará exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins como repetitivo
As ações alegam que o ICMS-ST compõe indevidamente o faturamento ou a receita bruta do contribuinte
-
IRPJ/ CSLL
IRPJ na Selic: PGFN pede para modular decisão que proibiu cobrança
Tributaristas veem os embargos da PGFN como tentativa de esvaziar decisão do STF em prol do contribuinte
-
Direito do Trabalho
Covid-19: CUT aciona STF contra portaria que reduz tempo de afastamento do trabalho
Segundo Confederação, portaria do governo contraria recomendação da OMS, que prevê 14 dias de isolamento
-
Análise
Vitória em processo da Eletrobras é ótimo sinal para governo, mas guerra segue
Agora falta o exame do segundo processo, que analisa mais detidamente questões como preço das ações a serem vendidas
-
Direito Tributário
Fux: Tribunais superiores deveriam apenas fixar teses em matéria tributária
Há várias teses fixadas em repercussão geral que levaram dez anos para chegar aos tribunais superiores, diz ministro
-
Por 6 a 1
TCU aprova primeira etapa da privatização da Eletrobras
Dos ministros que votam no caso, apenas o ministro Vital do Rêgo foi contrário