VOLTAR
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
JOTA
Login
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter

Direito do Trabalho

Covid-19: CUT aciona STF contra portaria que reduz tempo de afastamento do trabalho

Segundo Confederação, portaria do governo contraria recomendação da OMS, que prevê 14 dias de isolamento

  • Luiz Orlando Carneiro
16/02/2022 05:34
Facebook Twitter Whatsapp Email
comentários
covid-19 afastamento trabalho
Fiscalização em estabelecimentos no Distrito Federal devido à pandemia / Crédito: Breno Esaki/Agência Saúde

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com arguição constitucional por suposta violação de preceitos relativos à saúde e à vida em face da Portaria Interministerial 14, dos ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Onyx Lorenzoni (Trabalho), que – “apesar de até aumentar o rol de situações que devem ser tidas como casos de Covid-19” – encurtou de 14 para 10 dias o afastamento das atividades presenciais dos trabalhadores. E reduziu esse tempo para sete dias, caso os confirmados ou suspeitos não apresentem febre.

Na ADPF 945, a CUT assinala não haver, até agora, qualquer posicionamento da Organização Mundial da Saúde sobre tal redução. E que a recomendação da OMS é de um período de 14 dias de isolamento”. Sublinha ainda que a Covid-19 “é doença infecciosa de alta transmissibilidade”, revelando os estudos científicos lacunas quanto à sua transmissão..

De acordo com o advogado da central sindical, José Eymard Loguercio, a portaria questionada, além de colocar o trabalhador em risco diante de uma cepa de Covid-19 altamente transmissível, legitima a coerção e o assédio moral de trabalhadores”.

Ou seja, empresas estariam forçando trabalhadores infectados a retornarem aos seus postos antes do prazo de quarentena recomendado pela OMS e pela Fiocruz, sob pena de “descontos indevidos na folha de pagamento, assédio moral, dentre outras retaliações”.

A CUT requer concessão urgente de medida liminar, a ser apreciada, primeiramente, pelo relator já sorteado, o ministro Nunes Marques. E assim conclui a petição inicial da arguição de descumprimento de preceito fundamental: “No exercício histórico das suas competências como Corte Constitucional, esse SupremoTribunal Federal é chamado, uma vez mais, à solução de caso de extrema urgência ou perigo de lesão grave para toda a população brasileira”.

Luiz Orlando Carneiro – Repórter e colunista.

Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp

Próxima
liberdade de expressão
Jurisdições e internet
A ‘Primeira Emenda do espaço virtual’

Tags CUT Direito à saúde Direito do Trabalho JOTA PRO PODER STF

Recomendadas

despacho, carf
Crédito: Divulgação/OAB

Concorrência aberta

OAB lançará editais para lista de candidatos a vagas no STJ e no TST até 1º de março

Processo busca preencher vagas abertas com aposentadorias dos ministros Felix Fischer (STJ) e Emmanoel Pereira (TST)

Cristiane Bonfanti | Justiça

Piso salarial da enfermagem
Hospital de Santa Maria, Santa Maria, Brasília, DF, Brasil 19/2/2018 Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Saúde

Piso da enfermagem: mesmo com MP, entidades querem manutenção de liminar

Representantes do setor de saúde acreditam que a Medida Provisória não atenderá aos apelos presentes na ação do STF

Vilhena Soares | Saúde

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) vai ser relator da reforma tributária - Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Legislativo

Lira anuncia Aguinaldo Ribeiro na relatoria da reforma tributária

Grupo de trabalho sobre o tema será coordenado pelo petista Reginaldo Lopes (MG)

Mariana Ribas, Juliana Castro | Legislativo

responsabilização
Poltronas reviradas no plenário do STF após invasão em 8 de janeiro. Crédito: Alex Rodrigues/Agência Brasil

Coluna do Anderson Schreiber

Responsabilidade civil e atentados à democracia

Danos ao patrimônio público exigem reparação, e aí não se alude apenas aos danos materiais

Anderson Schreiber | Coluna do Anderson Schreiber

aeroporto de natal
Aeroporto de Natal. Crédito: Divulgação/Inframerica

coluna do tracking

Relicitação do Aeroporto de Natal deve ser definida nesta terça

Expectativa é que edital seja publicado até o final de fevereiro; reunião da Anac definirá data do leilão

Valentina Trevor, André Rossi, Rafaela Dias, Mateus Frutuoso | Coluna do Tracking

Risco político

Lula vê briga com BC como ativo político contra ‘herança maldita’ de Bolsonaro

Em atrito com Campos Neto desde a ata do Copom, presidente associa política de juros à recessão prevista por rival

Fábio Zambeli | Análise

  • Editorias
    • Poder
    • Tributário
    • Saúde
    • Opinião e Análise
    • Coberturas Especiais
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Eleições
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Seus dados
    • FAQ
    • Newsletters
  • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
    • Política de privacidade

Siga o JOTA

Assine Cadastre-se