Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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agronegócio
CPR Verde cria horizonte de receitas ao agronegócio
Novo título estimula preservação ambiental e deve movimentar cerca de R$ 30 bilhões nos próximos 4 anos
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acessibilidade
Um Judiciário de olhos vendados para as pessoas com deficiência
Considerando a cota mínima de 5%, existe hoje um déficit de 10,6 mil pessoas com deficiência no Judiciário brasileiro
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direito tributário
Como o princípio de transparência tributária afeta as empresas?
Diante de alta complexidade tributária, companhias devem construir ambiente corporativo transparente
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Publicistas
Nova Lei de Licitações aplica-se às estatais (ao menos, em parte)
Poucas e lacônicas regras da Lei das Estatais sobre nulidades refletem modelo obsoleto consagrado na Lei 8.666
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Concurso Público
Uma lei nacional sobre concurso público
Discutindo a reforma do RH do Estado brasileiro
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Direito Tributário
2021: o ano em que o STF decidiu sobre a tributação do software
Após décadas de incertezas, a hoje o contribuinte tem mais previsibilidade para planejar suas ações e negócios com software
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blockchain
A tokenização do direito: novas oportunidades na era digital
Desintermediação entre as partes será desafio para Judiciário, Administração Pública e sociedade
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proteção de dados
Aplicar a LGPD nos condomínios brasileiros ainda é desafiador
Lei não possui menções específicas ao setor imobiliário, mas condomínios estão sujeitos à nova legislação