Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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STF
Por mais advogados-juízes ou juízes-advogados?
As 4 características demonstradas por Luiz Edson Fachin na sabatina
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TST
Conflitos trabalhistas e a arbitragem
Inviabilizada atualmente pela doutrina e jurisprudência, via arbitral poderia ser admitida em situações especiais
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Transparência pode aproximar o cidadão do Judiciário
Há necessidade de disponibilização de todas as decisões proferidas e em seu inteiro teor, salvo em casos de segredo de justiça.
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Infraestrutura
Norma delimita competência da União em licenciamentos ambientais
Em época de novas concessões de infraestrutura do governo, o Decreto 8.437 não acaba com dúvidas sobre limites de cooperação entre os entes federativos
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Constituição
A chave da cadeia: Os três Poderes e a superlotação carcerária
Congresso discute libertação antecipada de condenados devido a condições deploráveis
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STF
A superação da jurisprudência defensiva
Em decisão recente, STF rejeita tese da intempestividade de recurso interposto antes da publicação do acórdão