A liberdade econômica sob a mira das intuições
Inconstitucionalidade do art. 17 do PL 1.179/20, que pretende limitar preços privados com argumentos de conveniência

Inconstitucionalidade do art. 17 do PL 1.179/20, que pretende limitar preços privados com argumentos de conveniência
crise
A proposta de se adiar tão somente a vigência das sanções seria uma falsa solução
Constituição e Sociedade
Sobre a proposta de limitação constitucional dos gastos públicos por vinte anos, apelidada de “PEC do fim do mundo”
STF
A Câmara dos Deputados decidirá sobre a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente da República. A intensa polarização do país fará com que os lados experimentem uma sensação inicial de vitória ou derrota. Euforia ou abatimento. É normal que seja assim, mas enganoso. Quando uma parcela da sociedade precisa ser separada da outra […]
Senado
Considerações objetivas sobre os requisitos constitucionais para nomeação ao cargo de ministro
Qual o parâmetro para diferenciar golpe de cassação regular? E quem deve fazer a distinção?
A crônica de um amor não correspondido
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
Equidade de gênero
Diversas situações já demonstraram como a IA pode atuar com vieses discriminatórios
Coronavírus
E-mail ao qual o JOTA teve acesso diz que quantidade é para países que pediram ajuda para iniciar imunização
História
O processo mais antigo em tramitação no STF é digitalizado. Em breve, restarão apenas 150 processos físicos
PODCAST
Podcast discute julgamento do Supremo sobre constitucionalidade de redução fiscal na importação de armamentos
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