A liberdade econômica sob a mira das intuições
Inconstitucionalidade do art. 17 do PL 1.179/20, que pretende limitar preços privados com argumentos de conveniência

Inconstitucionalidade do art. 17 do PL 1.179/20, que pretende limitar preços privados com argumentos de conveniência
crise
A proposta de se adiar tão somente a vigência das sanções seria uma falsa solução
Constituição e Sociedade
Sobre a proposta de limitação constitucional dos gastos públicos por vinte anos, apelidada de “PEC do fim do mundo”
STF
A Câmara dos Deputados decidirá sobre a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente da República. A intensa polarização do país fará com que os lados experimentem uma sensação inicial de vitória ou derrota. Euforia ou abatimento. É normal que seja assim, mas enganoso. Quando uma parcela da sociedade precisa ser separada da outra […]
Senado
Considerações objetivas sobre os requisitos constitucionais para nomeação ao cargo de ministro
Qual o parâmetro para diferenciar golpe de cassação regular? E quem deve fazer a distinção?
A crônica de um amor não correspondido