Eduardo Mendonça

Professor titular de direito constitucional do Uniceub - Centro Universitário de Brasília. Coordenador do CEBEC - Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais. Doutor em Direito Público pela UERJ. Sócio de Barroso Fontelles, Barcellos e Mendonça Advogados Associados. O autor atua na representação judicial e presta consultoria jurídica a empresas de tecnologia.

A liberdade econômica sob a mira das intuições

Inconstitucionalidade do art. 17 do PL 1.179/20, que pretende limitar preços privados com argumentos de conveniência

Crédito: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    crise

    A vigência da LGPD e o falso caminho do meio

    A proposta de se adiar tão somente a vigência das sanções seria uma falsa solução

    , ,

  2. Brasília- DF 22-11-2016 Sessão de debates Temáticos sobre a proposta da PEC 55 no plenario do senado. Foto Lula Marques/Agência PT

    Constituição e Sociedade

    O fetiche da despesa pública

    Sobre a proposta de limitação constitucional dos gastos públicos por vinte anos, apelidada de “PEC do fim do mundo”

  3. Foto: USP imagens
  4. Brasília - Para evitar confrontos entre manifestantes pró e contra impeachment a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal definiu divisão de espaço na Esplanada dos Ministérios (José Cruz/Agência Brasil)

    STF

    Impeachment: Juntar os cacos

    A Câmara dos Deputados decidirá sobre a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente da República. A intensa polarização do país fará com que os lados experimentem uma sensação inicial de vitória ou derrota. Euforia ou abatimento. É normal que seja assim, mas enganoso. Quando uma parcela da sociedade precisa ser separada da outra […]

  5. Plenário durante sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação do Projeto de Resolução nº 3, de 2015, dos Vetos Presidenciais nos 5 a 30, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nos 2, 3 e 4, de 2015, e de outros expedientes.À mesa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) preside a sessão.Foto: Pedro França/Agência Senado
  6. Brasilia, DF. 28/07/11. Presidente Celso Peluso em audiencia com Governador do Amazonas, no Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    O STF na alça de mira

    Congresso tenta domesticar Supremo como estratégia de reafirmação

  7. Senado

    Luiz Edson Fachin: constitucionalização do Direito Civil deve chegar ao STF

    Considerações objetivas sobre os requisitos constitucionais para nomeação ao cargo de ministro

    , , ,

  8. Pixabay

    Impeachment: o Direito Constitucional fora dos tribunais

    Qual o parâmetro para diferenciar golpe de cassação regular? E quem deve fazer a distinção?

  9. Luis Macedo/CD

    Constituição e Sociedade

    O falso orçamento impositivo

    A institucionalização do patrimonialismo

  10. Crédito Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Bolsonaro e a Constituição

    A crônica de um amor não correspondido

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos