Eduardo Mendonça
Era de se esperar que o protagonismo recente do Supremo Tribunal Federal despertasse reações por parte do Congresso Nacional. Seria natural e até desejável que as Casas Legislativas buscassem reassumir a predominância na condução dos grandes temas de interesse público. Sob o prisma da legitimidade democrática, e até do ponto de vista pragmático, a jurisdição […]