Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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PODCAST
Sem Precedentes: STF volta do recesso após plantão com decisões polêmicas
Fux suspendeu juiz de garantias por tempo indeterminado, uma semana depois de Toffoli adiar implantação em 180 dias
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Podcast
Infracast: PPPs em Municípios
Neste episódio, Rogério Ceron comenta das possibilidades em viabilizar a replicação das PPPs em municípios brasileiros
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Judiciário e Sociedade
Escolas corporativas e formação jurídica
O fim das grandes faculdades de Direito?
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Pergunte ao professor
Existe prazo para compensação do trabalho executado em domingos e feriados?
Empregado deverá compensar antes ou depois do domingo e feriado a ser trabalhado?
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Lei n. 9.393/96
Insubmissão da Receita à Lei 9.393 na apuração do ganho de capital em imóvel rural
Desnecessidade de entrega da DIAT para apuração do IR na Alienação do Imóvel Rural com base no VTN
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Direitos Autorais
O combate à pirataria no setor audiovisual e seus impactos
Ações dependem de esforços conjuntos que devem ser realizados de forma contínua e eficaz
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Crítica
O Romantismo e o canto da sereia: o caso iFood e o Direito do Trabalho
Faltou técnica de Direito do Trabalho na sentença que negou o vínculo empregatício dos trabalhadores da iFood
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CPC nos tribunais
A (in)admissibilidade de Resp contra acórdão que inadmitiu a instauração de IRDR
Retirar esse direito da parte prejudicada com a decisão é afastá-la do duplo grau de jurisdição