Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Reforma do CPP: questões controvertidas
Projeto do novo CPP: retrocesso no poder investigatório do MP
Substitutivo de projeto tenta limitar investigação do MP para “quando houver fundado risco de ineficácia” policial
-
Coluna da ABDE
Plataformas digitais para resolução consensual de conflitos e acesso à Justiça
Mediação constituiu uma das primeiras formas de compor, efetivamente, os conflitos que surgiam
-
saneamento básico
A Região Metropolitana está sujeita compulsoriamente à legislação estadual?
O caso da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da região metropolitana do RJ
-
Direito Internacional
Quem decide no Fundo Monetário Internacional?
O regime de quotas no poder de voto dos Estados-membros
-
direito tributário
O crédito tributário na recuperação judicial
Um novo paradigma na participação da Fazenda Pública no saneamento da situação de crise da devedora
-
pandemia
É de bom tom? A análise das ‘CoronaMarcas’ e a posição atual do INPI
Em um ano de pandemia, diversos órgãos já deram seu recado sobre as marcas relacionadas à Covid-19
-
Sustentabilidade
RenovaBio e agricultura familiar
195 países se comprometeram a reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável
-
direito tributário
Efeitos menos óbvios da insegurança jurídica
Previsibilidade é o que falta num cenário de controvérsias tributárias