Crescimento do PIB global e demanda por infraestrutura no pós-pandemia
Investimentos estrangeiros devem ser considerados pelos Estados para mitigar efeitos das mudanças climáticas

Investimentos estrangeiros devem ser considerados pelos Estados para mitigar efeitos das mudanças climáticas
desenvolvimento econômico
Cenário pós-pandemia demanda mudanças dos bancos multilaterais para responderem às demandas por investimentos
direito internacional
É necessário que resoluções de conflitos sejam solucionadas em instâncias eminentemente multilaterais
direito ambiental
Tema da proteção ambiental deve ser tratado a nível internacional e de maneira interdisciplinar
direito internacional
Apesar de largamente presente em acordos bilaterais, seu instituto é bastante criticado pela interpretação extensiva dada em tribunais arbitrais
direito internacional
Campo ainda se encontrava submetido a um contexto eminentemente eurocêntrico, a proteger unicamente os interesses europeus da época
Direito internacional
Movimento deve ser estudado em conjunto com as proposições regionais para uma ‘latinoamericanização’ e ‘asiatização’
Economia
Fragmentação, pluralismo e crescente presença das economias emergentes
Direito Internacional
Países emergentes exportadores de capital apresentam novas disposições sobre investimentos internacionais
Direito Internacional
A cláusula da nação mais favorecida em acordos internacionais de investimento
Finanças internacionais
O dólar tem status privilegiado nas trocas financeiras e comerciais globais
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura