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Pandemia
Covid-19 e o Direito Urbanístico
Em Paraisópolis, os moradores se organizaram, diante da ausência do Estado, para enfrentar a pandemia
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Análise
As lives e os executivos de companhias abertas
Qual o limite entre a regulação benéfica e maléfica aos regulados e à sociedade como um todo?
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Setor financeiro
Fintechs e arbitragem
Qual a relação entre o futuro do dinheiro e a litigância do futuro?
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Administração Pública
É tempo do ‘Parquet’ exigir responsabilidade para logística de transporte rodoviário
Até o 2º reinado maior atenção foi dada ao modal ferroviário, tendo as rodovias sendo relegadas a um 3º plano de importância
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Série Vivências no MPF
Sistema de inclusão das mulheres na política: a fiscalização da cota de gênero
Presença feminina vive quadro de sub-representação política: apenas 10% na Câmara dos Deputados e 16% no Senado
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Direito
Tráfico, enfim, ‘privilegiado’
Acórdão no HC 596.603, portanto, uniformiza situações díspares e traz isonomia e segurança jurídica
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LGPD
Modernização do registro eletrônico de imóveis no Brasil
Proteção dos dados pessoais nas atividades de registro
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Pergunte ao professor
Quais os impactos práticos da LGPD nas relações trabalhistas?
A LGPD se aplica desde a fase pré-contratual, em que há o recebimento de currículos com dados pessoais