No recém-lançado documentário “Narciso em férias” Caetano Veloso diz uma frase que ficou em sua memória quando foi preso injustamente durante a ditadura militar: “Quando a gente é preso, é preso para sempre”. Caetano não tinha praticado nenhum crime. Sua afirmação, porém, ganha conotação mais dura, mas não menos verdadeira, para quem é preso pela […]
Direito
Tráfico, enfim, ‘privilegiado’
Acórdão no HC 596.603, portanto, uniformiza situações díspares e traz isonomia e segurança jurídica
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