Últimas Notícias sobre Artigos
-
Fake News
Pelo direito à segurança digital: análise de ‘a máquina do ódio’
Livro-reportagem focaliza crescente risco global nas redes (anti-)sociais
-
Direito Penal
Crimes ambientais: debate sobre responsabilidade penal da PJ
Análise sobre as lacunas da Lei nº 9.605/98 que deslegitimam a aplicação da sanção penal à empresa
-
Análise
Reforma Tributária: os juros sobre o capital próprio estariam com os dias contados?
Imprescindível simular modelos tributários para entender os impactos da Reforma e buscar alternativas de otimização
-
Administração Pública
Administração Pública: tempos do controle nos novos tempos
Existe um tempo correto para a atuação do controle?
-
Administração Pública
A improbidade do abraço e o jogo da seleção
Acenos feitos a Bolsonaro durante a partida podem ser enquadrados como ilícitos praticados no exercício da função pública?
-
Direito
Tipo penal qualificado de maus tratos a cães e gatos
Um problema que transita no Direito Penal brasileiro: a ausência de critérios para se cominar penas
-
Direito
Dano à subsistência e pagamento emergencial em desastres
Quadro internacional abre potencialidades para implementação de leitura específica quanto à natureza do auxílio financeiro
-
Sistema de pagamentos
A Lei nº 12.865/13 e os parâmetros de volumetria mínima para a concorrência
Dispositivo da lei permitiu ao Banco Central excluir da regulamentação do setor os arranjos e as instituições de pagamento incapazes de oferecer risco ao sistema