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Women in Tax Brazil
Últimas Notícias sobre Women in Tax Brazil
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WOMEN IN TAX
Quórum de deliberação em caso de ‘prospect overruling’
A questão de ordem nos Segundos Ed´s no RE 638.115: como isso afeta a jurisprudência do STF em matéria tributária?
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Women in Tax
Convergência das regras brasileiras de preços de transferência ao padrão OCDE
Não ficou clara a forma como esse alinhamento será realizado, face às burocracias existentes
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WOMEN IN TAX
Impactos da tributação para abertura do mercado de gás natural
Análise de 4 questões que impactam negativamente o desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil
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Women in Tax
O crime de excesso de exação e a sua relevância para o Direito Tributário
Lacunas prejudicam a caracterização do crime de excesso de exação. Evolução do debate é importante para comunidade jurídica
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Tributário
Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?
Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros
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WOMEN IN TAX
Até quando esperar pela igualdade de gênero?
Contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade
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WOMEN IN TAX
Tampon Tax: uma questão absorvente
Solução pode ser alcançada sem necessidade de se aguardar a reforma tributária
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WOMEN IN TAX
Os restaurantes adquirentes de pescados e a cobrança indevida do ICMS diferido
Conduta da SEFAZ/SP viola expressamente o próprio princípio da legalidade tributária