Tag
wikijota
Iniciativa do JOTA reúne artigos explicativos, escritos de forma didática, sobre temas relevantes para o ambiente institucional brasileiro nas áreas de política, tributos e saúde
Últimas Notícias sobre wikijota
-
Crédito: Pixabay WikiJOTA
IRRF: o que é e como fazer o cálculo?
Funcionando como antecipação do Imposto de Renda, o IRRF facilita o cumprimento das obrigações tributárias
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado WikiJOTA
Fundo eleitoral: como funciona e para que serve
Valor extraído do Orçamento federal é distribuído aos partidos em ano de eleição para financiar campanhas
-
Imagem da urna eleitoral eletrônica para eleições presidenciais de 2022. Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE WikiJOTA
Federação partidária: entenda o que é e como será usada nas eleições
Em 2022 estreia modelo que permite união de dois ou mais partidos que atuarão como um só por 4 anos
-
Crédito: Pixabay WikiJOTA
Exceção de pré-executividade: o que é e quando usar?
Entenda como funciona a exceção de pré-executividade no âmbito tributário
-
Crédito: Pixabay WikiJOTA
Reforma tributária: entenda as propostas no Congresso e o que muda na sua vida
PEC 110, no Senado, e PEC 45, na Câmara, querem unir impostos aplicados ao consumo em um só, o IBS
-
Crédito: Francisco Gonzalez/Impostômetro wikijota
PIS/Cofins na base de cálculo do PIS/Cofins: o que está em jogo na discussão?
Conceitos de receita e faturamento vêm do direito comercial e não podem ser usados de maneira distinta pelo tributário
-
Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
STF considerou existir inconstitucionalidade na Súmula 331 editada pelo Tribunal Superior do Trabalho
-
Sala da Corte Especial do STJ / Crédito: Rafael Luz/STJ Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
A discussão sobre a aplicação da taxa Selic às dívidas civis que não possuem taxa estipulada ou convencionada
