União Estável

Últimas Notícias sobre União Estável

1. 

   Retrospectiva 2016

   Patrimônio antes da união estável ou 50 anos de relação

   Entendimento da 4ª Turma considerou comunhão de esforços dos companheiros

   Mariana Muniz

2. 

   STF

   Não há diferença legal entre casamento e união estável em sucessões, decide STF

   Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votaram neste sentido, na sessão plenária desta quarta-feira (31/8), no início do julgamento de um recurso extraordinário com repercussão geral (RE 878.694)

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   STF

   STF analisa direito à herança de companheiros em união estável

   Ministros vão discutiir se é constitucional tratamento diferente para companheiro e cônjuge em herança

   Livia Scocuglia

4. 

   Direito de Família

   Mulher perde direito a posse de apartamento de companheiro falecido após nova união estável

   Ação foi movida por filha

   Mariana Muniz

5. 

   STF

   Íntegra: É possível o reconhecimento de união estável de pessoa casada que esteja separada de fato

   Leia a íntegra do voto do ministro Luís Roberto Barroso no MS 33.008

   Felipe Recondo

6. 

   STF

   União estável de pessoa casada pode ser reconhecida sem processo, diz STF

   Caso foi julgado na 1ª Turma do STF

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   Número de ADPFs ajuizadas no STF cresce 28,5% em 2015

   A mais emblemática foi a que levou o plenário do STF a definir o rito do processo de impeachment da presidente Dilma

   Luiz Orlando Carneiro