O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na sessão desta quarta-feira (31/8), recurso sobre os direitos sucessórios do companheiro que vive em união estável. Os ministros vão julgar a constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. A discussão gira em torno ao direito hereditário de uma mulher, levando em consideração que o seu companheiro faleceu e deixou […]
STF
STF analisa direito à herança de companheiros em união estável
Ministros vão discutiir se é constitucional tratamento diferente para companheiro e cônjuge em herança
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login