Justiça

Retrospectiva 2016

Patrimônio antes da união estável ou 50 anos de relação

Entendimento da 4ª Turma considerou comunhão de esforços dos companheiros

Crédito: STJ/Flickr

O patrimônio originado antes da união estável não se sobrepõe ao período de 50 anos de convivência em que esforços comuns prevaleceram. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado nesta terça-feira (06/9), ao analisar um recurso especial sobre direito de sucessão. A turma, por unanimidade, entendeu que o patrimônio constituído […]

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