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Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
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Como o próprio nome indica, o ITCMD tem por hipótese de incidência a transmissão da propriedade de bens e direitos
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Atualizamos os painéis com os dados das decisões do Carf até junho: confira!
Agora você pode conferir as decisões do Carf dos 6 primeiros meses de 2021
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Incidência do IRPF sobre stock options
Análise de caso recente do CARF que decidiu de forma unânime em favor do contribuinte
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Imposto de renda e capacidade contributiva. ‘Déjà vu’?
A verdadeira reforma tributária que o Brasil reclama é a de uma virada de perspectiva
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Tributação
Revista ETCO dedica edição à análise do contencioso tributário
Publicação traz contribuição de 27 nomes sobre tema, além de artigo de José Tostes, secretário da Receita Federal
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Artigo
A tributação sobre o consumo deve ser global e não setorial
A unificação de bens e serviços e a não cumulatividade plena da CBS e do IBS promovem neutralidade
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Tributação
O ‘Supremo Tributário’ na sua tendência pró-fisco ou pró-contribuinte
Relatório explora quantitativamente a base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária
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Instituições financeiras
Tributação da variação cambial de investimentos em subsidiárias estrangeiras
Análise sobre a eliminação da distorção do overhedge