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Tribunal do Júri

Últimas Notícias sobre Tribunal do Júri

  1. IASP
    Tribunal do Júri / Crédito: Ascom TJPE

    Tribunal do Júri

    Juízes dizem que advogado fez cliente simular crise de saúde em julgamento

    Ação teria como objetivo adiar julgamento de réu. Magistrados sustentam que equipe médica do tribunal foi enganada

  2. Pixabay

    Tribunal do Júri

    A (indevida) execução provisória da pena após condenação pelo Tribunal do Júri

    Soberana absoluta é a Carta Magna, que consagra princípios fundamentais estruturantes do Estado Democrático de Direito

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  3. O advogado Cláudio Dalledone - Crédito: Reprodução/Facebook

    Racismo

    Acusado de xenofobia, Dalledone diz que não é ‘peça de decoração no júri’

    Após ser acusado de xenofobia e machismo, Claudio Dalledone alega que a promotora o ofendeu e regionalizou questão

  4. Advogado Gustavo Brigagão assume o comando do Cesa
    Crédito: Pixabay

    Tribunal do Júri

    Juiz suspende julgamento para jurado se casar no cartório ao lado do foro

    Oficial de justiça acompanhou o noivo para garantir cumprimento da regra da incomunicabilidade

  5. São Paulo - A 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri de São Paulo re-analisa os julgamentos do Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    STJ

    STJ manda TJSP esclarecer pontos em decisão sobre massacre do Carandiru

    Entendimento não invalida decisão que anulou condenação de policiais militares pelas mortes de 111 presos

  6. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    STF

    AGU defende no STF lei que tira do Júri crimes dolosos de militares em ação

    PSOL diz que modificação foi aprovada pensando na situação de militares que atuam em ações nas favelas

  7. São Paulo - A 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri de São Paulo re-analisa os julgamentos do Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Clemência

    STJ diz que acusação pode pedir anulação do júri em absolvição por clemência

    No caso, um homem acusado de homicídio qualificado foi absolvido por clemência pelo conselho de sentença

  8. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Partido contesta no STF lei que tira do Júri crimes dolosos de militares em ação

    PSOL argumenta que mudança rompe as regras de julgamento penal imparcial