Philipe Benoni Melo e Silva

Advogado. Mestrando em Políticas Públicas, processo e controle penal. Especialista em Direito Público. Membro da ABRACRIM-DF.

O princípio dos quatro olhos aplicado ao processo penal

Um accountability para recuperação da credibilidade e manutenção da estabilidade do Poder Judiciário

Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Direito Penal

    Norma penal em branco escalonada

    A possibilidade de todos os entes da Federação complementarem a norma penal em branco

  2. juízes paralelos
    Crédito: Pixabay

    Direito

    Juízes paralelos

    O agente público que anula o princípio da imparcialidade e da impessoalidade se torna refém da opinião alheia

  3. Crédito @Wikimedia Commons

    Direito Penal

    Lei Maria da Penha contra Maria da Penha?

    Há representantes da magistratura que vêm adotando decisões no sentido de proteger o homem

  4. Pixabay

    Tribunal do Júri

    A (indevida) execução provisória da pena após condenação pelo Tribunal do Júri

    Soberana absoluta é a Carta Magna, que consagra princípios fundamentais estruturantes do Estado Democrático de Direito

    ,

  5. Direito Penal

    O primado da Constituição sobre o fato

    Eficientismo processual não significa desrespeito aos direitos e garantias fundamentais

  6. Aposentadoria

    Aposentadoria compulsória e cargos comissionados

    Ocupantes de cargos comissionados não integram a espécie servidores públicos efetivos

  7. STF

    Fishing Expedition

    A pesca predatória por provas por parte dos órgãos de investigação

  8. Plenário do Senado Federal durante segunda sessão de debates temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade.Mesa (E/D): juiz federal Sérgio Moro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL); juiz federal Sérgio Moro; senador Roberto Requião (PMDB-PR)Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    Lava Jato

    Tempos de abuso

    Pauta nacional está voltada para identificar quem está abusando de quem

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão