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Tribunais de Contas
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Tecnologia
Onde estarão os tribunais de contas?
Inovações disruptivas devem ser vistas como um ativo estratégico para o Controle Externo
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Controle Público
Tribunais de contas têm jurisdição sobre particulares contratados?
Para o TCU, sim. Mas o direito comparado sugere se tratar de interpretação inusitada
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Cortes de Contas
A lei e a emancipação no processo de contas
Os órgãos de controle externo exercem sua jurisdição de contas independente das demais
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Foro privilegiado
Salomão vota para restringir foro de conselheiro de tribunais de contas
Outros dois ministros da Corte Especial do STJ já votaram no mesmo sentido. Felix Fisher pediu vista do processo
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Foro privilegiado
Corte Especial do STJ volta a discutir restrição do foro privilegiado
Até agora dois ministros votaram para restringir foro de conselheiro de tribunais de contas
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STF
Asfixia orçamentária
Busca pela gestão fiscal eficiente passa necessariamente pelo controle das despesas com pessoal
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STF
STF adia decisão sobre membros do Tribunal de Contas
Processo contesta composição do tribunal de contas paulistano