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STJ
STJ convoca desembargador do TRF5 para compor a 5ª Turma
O desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães, do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), vai assumir temporariamente a vaga deixada pelo ministro Gurgel de Faria, na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela análise de processos penais, inclusive de habeas corpus de réus da Lava Jato sem foto privilegiado. A convocação do desembargador […]
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STF tarda a igualar licença-maternidade de gestantes e adotantes
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1ª Turma do STJ
Marcelo Navarro, que julgará Lava Jato no STJ, passa por sabatina na quarta-feira
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça questionam futuro integrante da 5ª Turma do tribunal