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STJ convoca desembargador do TRF5 para compor a 5ª Turma

O desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães, do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), vai assumir temporariamente a vaga deixada pelo ministro Gurgel de Faria, na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela análise de processos penais, inclusive de habeas corpus de réus da Lava Jato sem foto privilegiado. A convocação do desembargador […]

O desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães, do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), vai assumir temporariamente a vaga deixada pelo ministro Gurgel de Faria, na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela análise de processos penais, inclusive de habeas corpus de réus da Lava Jato sem foto privilegiado.

A convocação do desembargador foi anunciada nesta quarta-feira pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão.

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O Desembargador já ocupou listas tríplices em indicações do STJ à Presidência da República em outras ocasiões, mas nunca fora nomeado.

Gurgel de Faria passará a atuar, no fim de fevereiro, na 1ª Turma da Corte, que analisa discussões administrativas e tributárias. Faria é especializado em direito administrativo.

José Lázaro Alfredo Guimarães vai compor a 5ª Turma a presidente Dilma Rousseff indicar e o Senado aprovar o novo ministro do STJ. A lista tríplice para a vaga foi feita em outubro de 2015, e conta com os nomes de João Batista Gomes Moreira (TRF1), Joel Ilan Paciornik (TRF4) e José Marcos Lunardelli (TRF3).


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