Jotinhas

1ª Turma do STJ

Marcelo Navarro, que julgará Lava Jato no STJ, passa por sabatina na quarta-feira

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça questionam futuro integrante da 5ª Turma do tribunal

Crédito @Flickr/TJ-AL

No Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá sabatinar, na próxima quarta-feira (02/09), o próximo integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso aprovado pelos senadores o desembargador Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), poderá integrar a turma que julga, na Corte, os processos da Lava Jato.

 

De manhã

A sabatina, que será realizada sob a relatoria da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), tem início previsto para as 10h.

 

 Lista tríplice

O nome de Navarro foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff dentre a lista tríplice enviada pelos ministros do STJ para ocupar a vaga deixada após a aposentadoria do ministro Ari Pargendler.

 

Quinta Turma

Apesar de Pargendler ter integrado a Primeira Turma do STJ, Navarro deve entrar na Quinta Turma da Corte. A informação é da assessoria de imprensa do TRF5.

 

Sem foro

A Quinta Turma é responsável pelo julgamento dos habeas corpus propostos por pessoas que não possuem foro privilegiado. Os demais processos serão analisados pela Corte Especial do STJ.

 

Audiência de custódia

Além da sabatina, consta na pauta da CCJ da próxima quarta-feira a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 554, de 2011, que regulamenta a audiência de custódia.

 

Até 24 horas

O projeto determina que presos em flagrante devem ser apresentados a um juiz em até 24 horas. A medida foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 20, quando a corte determinou ao Conselho Nacional de Justiça a regulamentação do procedimento.


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