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TRF4
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Últimas Notícias sobre TRF4
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jotaflash
TRF4 revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha
Ex-presidente da Câmara estava preso preventivamente desde 2016; Cunha já foi condenado em 2ª instância a 14 anos de prisão
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Lava Jato
TRF4 revoga prisão dos irmãos Germán e José Efromovich
Irmãos, que são sócios da Avianca, ficam proibidos de mudar de endereço e de movimentar de contas no exterior
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STF
STF forma maioria pela tributação do terço constitucional de férias
Decisão modifica entendimento tomado pelo STJ em repetitivo. Especialistas preveem discussão sobre modulação
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Lava Jato
TRF4 substitui prisão de Renato Duque por tornozeleira e outras medidas
Movimentações financeiras do ex-diretor da Petrobras já foram escrutinadas e não há mais motivo para prisão
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Advocacia
Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB
Delegado aposentado acionou a Justiça alegando que, ao se formar, regras com relação à OAB eram diferentes
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Análise
TRF4 afrontou ou driblou o Supremo ao condenar Lula?
A ordem das alegações finais no caso do sítio de Atibaia
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SÍTIO EM ATIBAIA
Lula é condenado em segunda instância no caso sítio. Pena é elevada para 17 anos
Ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; Lula seguirá em liberdade
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Lava Jato
TRF4 julga apelação de Lula sobre o sítio em Atibaia
Na 1ª instância, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro