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TRF4

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Últimas Notícias sobre TRF4

  1. Cunha
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    jotaflash

    TRF4 revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha

    Ex-presidente da Câmara estava preso preventivamente desde 2016; Cunha já foi condenado em 2ª instância a 14 anos de prisão

  2. magistratura
    Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Crédito: Germano Preichardt/TRF4

    Lava Jato

    TRF4 revoga prisão dos irmãos Germán e José Efromovich

    Irmãos, que são sócios da Avianca, ficam proibidos de mudar de endereço e de movimentar de contas no exterior

  3. carf
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    STF

    STF forma maioria pela tributação do terço constitucional de férias

    Decisão modifica entendimento tomado pelo STJ em repetitivo. Especialistas preveem discussão sobre modulação

  4. renato duque
    Ex-diretor da Petrobras, Renato Duque depõe à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na estatal Data: 19/03/2015 Foto: Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    Lava Jato

    TRF4 substitui prisão de Renato Duque por tornozeleira e outras medidas

    Movimentações financeiras do ex-diretor da Petrobras já foram escrutinadas e não há mais motivo para prisão

  5. prova da OAB segunda fase
    Crédito: Vítor Rosa/OAB/RS

    Advocacia

    Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB

    Delegado aposentado acionou a Justiça alegando que, ao se formar, regras com relação à OAB eram diferentes

  6. TRF4
    Julgamento apelações Sítio de Atibaia na 8ª Turma do TRF4 / Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4

    Análise

    TRF4 afrontou ou driblou o Supremo ao condenar Lula?

    A ordem das alegações finais no caso do sítio de Atibaia

  7. Lula
    Julgamento apelações Sítio de Atibaia no TRF4 - Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4

    SÍTIO EM ATIBAIA

    Lula é condenado em segunda instância no caso sítio. Pena é elevada para 17 anos

    Ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; Lula seguirá em liberdade

  8. Foto: TRF-4/ Fotos Públicas

    Lava Jato

    TRF4 julga apelação de Lula sobre o sítio em Atibaia

    Na 1ª instância, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro