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TRF4
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Últimas Notícias sobre TRF4
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Crédito Pixabay Tributário
STJ: ex-sócio responde por dívida de empresa fechada irregularmente
Corte manteve decisão do TRF4, que responsabilizou ex-sócio pelas dívidas de empresa encerrada
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Crédito: Agência Brasil Tributário
Empresa rural que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF4 confirmou sentença que aponta para situação de bitributação
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Crédito: Pixabay STJ
STJ entende que incentivo de ICMS não integra IRPJ/CSLL e devolve caso ao TRF4
Para os magistrados, esses incentivos podem ser classificados como subvenção para investimento
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Crédito: Unsplash TRF4
Serviço hospitalar prestado fora da clínica vale para reduzir base da CSLL e IRPJ
Na tese do TRU da 4ª Região, foram excetuadas as consultas médicas e as atividades de cunho administrativo. Leia a decisão
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Crédito: Govesp/Divulgação Pandemia
Estagiária não precisa devolver auxílio-transporte por trabalhar de casa, diz TRF4
Desembargador suspendeu liminarmente a cobrança por entender que o erro de seguir pagando auxílio foi da chefia
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Ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF ( Julgamento no STF
Fachin rejeita tese do marco temporal e vota a favor dos indígenas
Relator repetiu o entendimento que já havia proferido em plenário virtual, anulando a decisão do TRF4
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Crédito: Unsplash Direito Tributário
Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda
Fazenda foi vendida por R$ 14,2 milhões, mas herdeiros queriam pagar IR sobre o valor da partilha, bem inferior
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Crédito: Unsplash Judiciário
Pet shop não tem que se registrar no Conselho Regional de Medicina Veterinária
Para TRF4, obrigatoriedade jurídica não se aplica a loja com atividades não relacionadas à veterinária
