TJSP

Últimas Notícias sobre TJSP

1. 

   TJSP

   TJSP mantém multa contra Burger King por propaganda enganosa no ‘dia da mentira’

   Rede ofereceu casquinha para consumidores que procuraram lanche inexistente, mas ainda assim foi multada em R$ 450 mil

   Erick Gimenes

2. 

   Portaria

   TJSP exige comprovante de vacinação para entrada em prédios do tribunal

   Obrigação vale para todos que precisem ingressar nos prédios da corte, inclusive advogados, estagiários e público em geral

   Erick Gimenes

3. 

   Recuperação Judicial

   Valor que República Dominicana tem a receber da Odebrecht não integra RJ

   Crédito de US$ 124 mi de acordo de leniência provém de ato de império e não está sob lei nacional, considerou TJSP

   Erick Gimenes

4. 

   Responsabilidade Civil

   Moraes deve ser indenizado em R$ 50 mil por deputado Otoni de Paula, decide TJSP

   Deputado sustentava que imunidade parlamentar deveria prevalecer ao chamar ministro de ‘cabeça de ovo’ e ‘esgoto’

   Kalleo Coura

5. 

   Terça Livre

   Allan dos Santos indenizará cineasta a quem acusou de estimular maconha para crianças

   Site Terça Livre também foi condenado por ofensas a Estela Renner

   Emylly Alves

6. 

   Obituário

   Morre desembargador José Manoel de Arruda Alvim Netto aos 85 anos

   Ele se aposentou da magistratura em 1984 e, desde então, atuava como professor, advogado e consultor jurídico

   Redação JOTA

7. 

   Responsabilidade civil

   Roberto Jefferson é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil

   Decisão foi dada pelo TJSP no mesmo dia em que ministro decidiu manter a prisão preventiva do ex-parlamentar

   Kalleo Coura

8. 

   Liberdade de Expressão

   TJSP: Proteste pode divulgar que detectou pelo de rato em alimentos do Pão de Açúcar

   Associação não cometeu ato ilícito ao apontar inadequação de uvas-passas e castanhas-do-Pará ao consumo, diz tribunal

   Emylly Alves