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Obituário

Morre desembargador José Manoel de Arruda Alvim Netto aos 85 anos

Ele se aposentou da magistratura em 1984 e, desde então, atuava como professor, advogado e consultor jurídico

Jurista José Manoel de Arruda Alvim / Crédito: Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica/Divulgação

O desembargador José Manoel de Arruda Alvim Netto, faleceu nesta quarta-feira (1/9), aos 85 anos. Ele foi jurista, magistrado, advogado, professor e escritor.

O jurista deixa a esposa, Thereza Arruda Alvim, e os filhos Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim.

Formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, em 1960, trabalhou como advogado e procurador da Fazenda até ingressar na magistratura em 1979. Foi promovido ao posto de desembargador em 1981 e se aposentou em 1984.

Após a aposentadoria, voltou a atuar como advogado e consultor jurídico. Fundou o escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, com sede em São Paulo. 

Também foi professor de Direito Civil na PUC-SP no mestrado e doutorado da PUC-SP e coordenador da área de Direito Processual Civil.

Ele é autor de inúmeros artigos e livros, entre eles “Manual de Direito Processual Civil” (1977) e “Código de Processo Civil Comentado” (1995).

Foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) em 2017, na edição da Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante. “Sem a Magistratura não seria aquilo que sou”, afirmou na ocasião.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, divulgou nota: “O jurista e acadêmico, que edificou a escola de processo civil da PUC-SP, foi um notável estudioso e formou gerações de processualistas Brasil afora. Será sempre lembrado por ter seu pensamento convertido em leis e por ter impactado a jurisprudência nacional. Como é o traço de grandes personalidades, Arruda Alvim foi um homem de elegância maior, amável e admirado por todos”.

O ministro Gilmar Mendes prestou condolências. “Manifesto meu profundo pesar pelo falecimento do professor José Manoel de Arruda Alvim, um dos maiores processualistas do país. É uma perda muito grande para o Direito brasileiro, mas os seus ensinamentos e as boas lembranças ficarão eternizadas nas memórias de seus inúmeros alunos”, publicou nas redes sociais.

Pelo Twitter, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas lamentou a morte do jurista. “Inconsolável, recebi a triste notícia da perda do professor Arruda Alvim. Estudei por seus livros. Fui aluno e orientando no mestrado na PUC-SP. No doutorado, foi meu conselheiro. Meu abraço solidário à família”, declarou.