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  1. STF

    Morador de rua é solto após 1ª audiência de custódia do país

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  2. Marco Gomes/Creative Commons)

    Direito Penal

    Justiça nega terapia particular a líder do PCC

    Tratamento é necessário para que ele possa lidar com longa pena e períodos de isolamento, segundo advogados

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  3. Gervásio Baptista/SCO/STF

    STF

    Delegados acionam STF contra audiência de custódia

    Provisão da Convenção Americana sobre Direitos Humanos dá 24 horas para autoridade policial apresentar presos em flagrante à Justiça

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  4. Divulgação

    TJSP

    Poluição sonora é arma do MP-SP contra Virada Cultural

    Promotoria obtém autorização da Justiça para medir barulho ao redor dos palcos do evento

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  5. TJSP

    Quando a Justiça aprova sexo de menores de 14 anos

    Decisões afastam estupro presumido nos casos em que há relacionamento afetivo ou maturidade sexual

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  6. Cinema

    Escritórios planejam como racionar água em SP

    Bancas de advogados resistem ao sistema de home office

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  7. TJSP

    TJSP suspende lei que beneficia ocupação Copa do Povo

    Legislação foi aprovada às pressas para evitar manifestações durante o torneio da FIFA

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  8. TJSP

    TJSP nega a policiais aposentadoria compulsória aos 70 anos

    Lei estadual estabelece 65 anos, cinco a menos que a Constituição

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  9. CNJ

    Adoção ainda desafia lógica no Brasil

    Há mais de cinco pretendentes por criança, mas preconceito trava processo

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  10. TJSP

    Suspendam o processo, a testemunha sumiu

    Não cabe ao “assoberbado juízo” localizar as pessoas, segundo juíza de SP

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  11. Divulgação

    STF

    Remuneração acima do teto custa R$ 2 bilhões anuais a SP

    Para presidente do TJ, não ficou provada existência de efeito multiplicador que possa gerar lesão à Fazenda Pública

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