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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Crédito: Pixabay Risco Fiscal
Discussão sobre contratação em conselhos profissionais aguarda resposta do STF
Processo opõe conselhos e Ministério Público, e ainda não tem data para ser julgado. Governo acompanha caso com atenção
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Ministro Luiz Fux / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Pacote anticrime
STF: Luiz Fux marca para março audiência pública sobre juiz de garantias
Audiências serão realizadas nos dia 16 e 30 de março; juiz de garantias foi alvo de decisões divergentes durante o recesso
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Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho Reforma da previdência
CNTI ajuíza ação no STF contra limite etário para aposentadoria especial
Com a reforma da Previdência, houve alteração no cálculo para a apuração do valor da prestação da aposentadoria
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Risco fiscal
União aguarda publicação de acórdão de decisão sobre correção de precatórios
Em outubro de 2019, STF rejeitou modulação e decidiu pelo IPCA-E desde 2009 – mas acórdão ainda não foi publicado
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF Amicus curiae
Defensores públicos apoiam juiz de garantias em ações da AMB e da Ajufe
A Associação Nacional dos Defensores Públicos pediu para atuar como amicus curiae em ADIs contra juiz de garantias
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Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Risco fiscal no STF
Três anos após julgamento, ação sobre Lei Kandir ainda preocupa União e estados
ADO 25 é acompanhada com atenção pelo núcleo econômico do governo; entes e União tentam acordo no STF
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Crédito: Pixabay Plantão judicial
Fux nega liminar em ação contra atuação do Carf e Receita em casos de pejotização
Ministro não viu urgência. Caso foi encaminhado para a relatora Cármen Lúcia para a análise após o recesso forense
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Fachada do STF / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Planalto rebate ação da CNT contra lei que limita sindicatos em agência reguladora
Na ação, é questionada lei que veda indicação para o Conselho ou Diretoria Colegiada pessoa que tem cargo em sindicato
