Supremo Tribunal Federal

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

1. 

   'Polêmico' e 'garantista'

   Ao inaugurar transmissões ao vivo do STF, Marco Aurélio atraiu a opinião pública

   Ministro criou a TV Justiça, dando acesso às decisões do tribunal e inaugurando fase de interlocução com audiência externa

   Letícia Paiva

2. 

   Direito Tributário

   O STF e o reconhecimento de vínculo empregatício por auditor fiscal

   Com relação aos vínculos de médicos plantonistas, existem posicionamentos diversos dos tribunais trabalhistas

   Ana Claudia Borges de Oliveira

3. 

   ADI 4376

   ADI sobre IPVA de locadoras será analisada em plenário físico

   A lei questionada na ADI prevê que os veículos paguem IPVA em SP mesmo que a sede da empresa não seja no estado

   Flávia Maia

4. 

   ADPF 647

   Gilmar pede vista em ação sobre reconhecimento de vínculo empregatício por auditor

   Até o momento a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Marco Aurélio votaram pelo não conhecimento da ação

   Flávia Maia

5. 

   RE 1.285.845

   STF define que o ISS compõe a base de cálculo da CPRB

   Em fevereiro, ministros definiram que o ICMS também entra na base da CPRB

   Flávia Maia

6. 

   PRÓ-CONTRIBUINTE

   Barroso propõe fim do voto de qualidade, mas permite que Fazenda vá à Justiça

   ADIs que questionam fim do voto de qualidade no Carf estão empatadas em 1X1

   Flávia Maia

7. 

   RE 714.139

   Gilmar Mendes pede vista de processo sobre ICMS de energia elétrica e telecom

   O impacto estimado aos cofres estaduais é de R$ 26,661 bilhões

   Flávia Maia

8. 

   RE 574.706

   Cálculo de créditos e devoluções: dúvidas do julgamento sobre ICMS no PIS/Cofins

   Há dúvidas sobre compensação e possível duplo ganho com a inclusão do ICMS no cálculo dos créditos de PIS/Cofins

   Flávia Maia