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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Judiciário e Sociedade
Um ministro para chamar de seu?
Bolsonaro enfrenta forte oposição e se ampliaram os custos de negociação para a aprovação de André Mendonça ao STF
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Supremo
André Mendonça é mais do que terrivelmente evangélico
Bolsonaro escolhe alguém da sua estrita confiança para o STF
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'Polêmico' e 'garantista'
Ao inaugurar transmissões ao vivo do STF, Marco Aurélio atraiu a opinião pública
Ministro criou a TV Justiça, dando acesso às decisões do tribunal e inaugurando fase de interlocução com audiência externa
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Direito Tributário
O STF e o reconhecimento de vínculo empregatício por auditor fiscal
Com relação aos vínculos de médicos plantonistas, existem posicionamentos diversos dos tribunais trabalhistas
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ADI 4376
ADI sobre IPVA de locadoras será analisada em plenário físico
A lei questionada na ADI prevê que os veículos paguem IPVA em SP mesmo que a sede da empresa não seja no estado
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ADPF 647
Gilmar pede vista em ação sobre reconhecimento de vínculo empregatício por auditor
Até o momento a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Marco Aurélio votaram pelo não conhecimento da ação
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RE 1.285.845
STF define que o ISS compõe a base de cálculo da CPRB
Em fevereiro, ministros definiram que o ICMS também entra na base da CPRB
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PRÓ-CONTRIBUINTE
Barroso propõe fim do voto de qualidade, mas permite que Fazenda vá à Justiça
ADIs que questionam fim do voto de qualidade no Carf estão empatadas em 1X1