Supremo Tribunal Federal

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

1. 

   ADI 4785 E 4786

   Fux se reúne com governadores de MG e PA sobre processo de taxas de mineração

   As ações discutem se os estados podem cobrar ou não a taxa e se as métricas de cobrança são razoáveis ou não

   Flávia Maia

2. 

   Defensor Legis

   Juízes lobistas?

   Ministros do STF são atores políticos, mas não deixam de ser magistrados só porque estão sem a toga ou fora do tribunal

   Roberta Simões Nascimento

3. 

   Coluna do Anderson Schreiber

   De São Conrado para o STF: uma nota sobre a liberdade de expressão

   Crimes contra a honra não deveriam mais existir. São vestígios históricos de uma legislação ultrapassada

   Anderson Schreiber

4. 

   MUDANÇA

   Cármen Lúcia vai para a 1ª Turma do STF e Lava Jato continuará na 2ª Turma

   Com a transferência, os processos da ministra mudam de Turma, a não ser aqueles em que o julgamento foi iniciado

   Flávia Maia

5. 

   ULTRATIVIDADE

   TST faz zigue-zague jurisprudencial e vulnera segurança jurídica, diz Gilmar Mendes

   Ministro votou para invalidar súmula do TST que prevê ultratividade de acordos coletivos, pois há leis que vedam o princípio

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

6. 

   COVID-19

   STF voltará a ter sessões presenciais a partir de setembro

   STF está funcionando de forma remota desde março de 2020, quando a OMS declarou a pandemia da Covid-19

   Flávia Maia

7. 

   PRONUNCIAMENTO

   Fux abre 2º semestre do STF com discurso de defesa à democracia e às instituições

   Sem citar Bolsonaro, Fux disse que ‘harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade’ a ataques

   Flávia Maia

8. 

   Supra

   Crítica pública é um sinal vital da democracia; perseguição a um professor, não!

   Experimentamos este terrível paradoxo de que as instituições estão funcionando bem, precisamente porque contra nós

   Miguel Gualano de Godoy, Vera Karam de Chueiri