substituição tributária

Últimas Notícias sobre substituição tributária

1. 

   STF

   Estados devem restituir ICMS pago a mais na substituição tributária, decide Supremo

   Decisão vale para processos pendentes e operações futuras

   Livia Scocuglia

2. 

   STF

   STF começa a analisar restituição do ICMS pago a mais na substituição tributária

   Fachin votou a favor da devolução pelos Estados, mas Barroso sinalizou que pode divergir

   Livia Scocuglia

3. 

   STJ

   ICMS Substituição Tributária não gera créditos de PIS/Cofins, decide STJ

   2ª Turma rejeita tese que divide, inclusive, advogados tributaristas

   Bárbara Mengardo

4. 

   ICMS

   STJ decide que ICMS incide sobre o próprio imposto nos recolhimentos por substituição tributária

   Decisão da 2ª Turma foi unânime

   Bárbara Mengardo

5. 

   STJ

   STJ altera entendimento sobre tributação de medicamentos vendidos a hospitais

   Para ministros, cálculo do ICMS não pode ter como base preços aplicados a farmácias

   Bárbara Mengardo

6. 

   Confaz

   É preciso manter atualizado o Convênio ICMS 92, que uniformizou a substituição tributária

   Norma é talvez a primeira, mas importante, iniciativa para a simplificação do regime de apuração de tributos no Brasil

   Marcello Maurício dos Santos

7. 

   STF

   Fiscais acionam STF contra ampliação do Simples

   Federação teme perda de ICMS com extensão de benefício a advogados

   Luiz Orlando Carneiro