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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias Direito previdenciário
Aposentados pelo INSS podem escolher método de cálculo mais atrativo, decide STJ
Aposentados de 1999 até a reforma da Previdência podem pedir o recálculo dos valores recebidos mensalmente
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O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ 1ª Turma
STJ: empatado placar sobre trava de 30% para empresa extinta compensar prejuízo
1ª Turma julga se PJ incorporada pode compensar prejuízos acumulados sem trava; tema não foi decidido pelo STF
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Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ Direito Penal
Schietti concede HC a advogado que foi preso sob justificativa de tumultuar ação
Para ministro do STJ, ‘a despeito dos reiterados atos de turbação noticiados’, preventiva não é medida possível
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(Crédito: pixabay) Contribuição previdenciária
STJ analisa se empresa usou terceirização irregular para permanecer no Simples
Dois ministros mantiveram cobrança fiscal; julgamento na 2ª Turma foi interrompido por pedido de vista
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O ministro Herman Benjamin, do STJ | Crédito: Emerson Leal HRA
STJ: incide contribuição previdenciária sobre hora repouso alimentação
Decisão vale para pagamentos feitos a empregados até reforma trabalhista de 2017, que alterou redação da CLT
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Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ Câmara Municipal
STJ analisa se CPI em São Paulo pode investigar sonegação de ISS em leasing
CPI da Sonegação Tributária teria recuperado R$ 1,2 bilhões aos cofres públicos municipais por meio de acordos
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Crédito: Pixabay OGMs
Notas sobre a cobrança de royalties e a biotecnologia na agricultura
Sistema de patentes é um dos mecanismos de incentivo para fomentar desenvolvimento de novas tecnologias transgênicas
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Crédito: Pixabay Telecomunicações
STJ debate se Telefônica deve IRRF e Cide em remessas por ligação internacional
Tributação de pagamento por uso de redes no exterior para completar chamadas é tema inédito na Corte
