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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Lula - Lula agregador de pesquisas do JOTA
    Crédito: Ricardo Stuckert

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    Recurso de Lula começa a ser julgado pela 2ª Turma do STF

    Julgamento, que pode colocar Lula em liberdade, será no plenário virtual do Supremo. Fachin é contra agravo

  2. Satélite brasileiro
    Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas / Crédito: NASA/JHUAPL

    STF

    Cármen dá 48 horas para PGR se manifestar sobre exploração de satélite

    Contrato firmado entre Telebrás e empresa norte-americana permite uso de parte de dispositivo brasileiro

  3. STF

    STF veta propaganda eleitoral por telemarketing

    Ministros entenderam que veto do TSE não configura censura estatal

  4. semipresidencialismo
    Congresso Nacional, com a cúpula da Câmara dos Deputados em primeiro plano. Crédito: Gervásio Baptista/Agência Brasil

    STF

    STF restringe foro de prerrogativa de função para deputado e senador

    Há brechas para questionar tese. Serão investigados na Corte crimes cometidos no mandato e em função do cargo

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  5. Ministros do STF durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Toffoli ajusta voto e quer estender restrição do foro para além de congressistas

    Segundo ministro, medida alteraria prerrogativa ao meno para 16 mil agentes públicos

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  6. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 03/05/2018

    Na pauta: foro privilegiado e reforma trabalhista

  7. Caso a viagem de Temer seja confirmada, Toffoli assumirá STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Toffoli nega pedido de Lula para suspender ação penal do sítio

    Ministro ressaltou que 2ª Turma tratou do envio de trechos da delação da Odebrecht e não das ações penais

  8. ministros
    Ministros do STF durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Retomada de restrição do foro no STF é marcada por dúvidas sobre tese

    Caso deve ser concluído nesta quinta. Por 7 a 3, maioria quer crime cometido no mandato e em razão do cargo no STF

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