STF

STF restringe foro de prerrogativa de função para deputado e senador

Há brechas para questionar tese. Serão investigados na Corte crimes cometidos no mandato e em função do cargo

Luiz Orlando Carneiro
Matheus Teixeira
Márcio Falcão

03/05/2018 16:53 Atualizado em 04/05/2018 às 10:50

semipresidencialismo — Congresso Nacional, com a cúpula da Câmara dos Deputados em primeiro plano. Crédito: Gervásio Baptista/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal restringiu nesta quinta-feira (3/5) o alcance do foro privilegiado para deputados e senadores. Só serão investigados na Corte casos sobre supostos crimes de parlamentares que tenham sido cometidos no mandato e que tenham relação com o cargo. Os próprios ministros, no entanto, admitem que há dúvidas em relação a aplicação e […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login