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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Divulgação/Brasil.gov
  2. estados,, energia elétrica
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Jurisprudência

    STF anula lei da Bahia que proibiu cobrança de taxa de religação de energia

    Ministros entenderam que houve usurpação de competência federal

  3. terras indígenas
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Recados ao governo

    STF rejeita detenção de menores para averiguação

    Ministros consideraram ação do PSL uma tentativa de demonização das crianças” e de “criminalização da pobreza”

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  4. Foto: Arquivo/Agência Brasil

    Reação

    Gilmar Mendes dá cautelar que impede investigação sobre Glenn Greenwald

    Ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para evitar apuração contra o jornalista do ‘vaza jato’

  5. Sessão administrativa do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (

    Contas públicas

    Proposta orçamentária do STF para 2020 não prevê aumento para ministros

    Reajuste provocaria efeito cascata. Tribunal terá que fazer ajustes para se adequar a Emenda Constitucional do teto de gastos

  6. Supremo STF
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamento em mesa

    STF suspende transferência e mantém Lula preso no Paraná

    Decisão vale até análise de suspeição de Moro. Marco Aurélio divergiu por entender que cabe ao TRF4 analisar caso

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  7. processo penal; armas stf
    Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    agentes socioeducativo

    STF: ministros divergem sobre ampliação do acesso a armas de fogo

    Julgamento sobre lei de SC teve recados de que mais armas não significam maior segurança e defesa de flexibilizar regras

  8. Deputados contrários ao PL 6299/02, que trata de registro e regulação de agrotóxicos | Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    'amicus curiae'

    STF: Solidariedade apoia PV na ação contra liberação em massa de agrotóxicos

    Partido vê liberação das toxinas como via para referendar práticas comerciais sem entrave burocrático