O Partido Solidariedade requereu, nesta terça-feira (6/8), o seu ingresso como “amicus curiae” na arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta no Supremo Tribunal Federal pelo Partido Verde, no mês passado, com o objetivo de anular a liberação em massa de 290 novos produtos agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura. A ADPF 599 tem como relator […]
'amicus curiae'
STF: Solidariedade apoia PV na ação contra liberação em massa de agrotóxicos
Partido vê liberação das toxinas como via para referendar práticas comerciais sem entrave burocrático
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login