'amicus curiae'

STF: Solidariedade apoia PV na ação contra liberação em massa de agrotóxicos

Partido vê liberação das toxinas como via para referendar práticas comerciais sem entrave burocrático

Luiz Orlando Carneiro

Brasília

07/08/2019 11:48

Deputados contrários ao PL 6299/02, que trata de registro e regulação de agrotóxicos | Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O Partido Solidariedade requereu, nesta terça-feira (6/8), o seu ingresso como “amicus curiae” na arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta no Supremo Tribunal Federal pelo Partido Verde, no mês passado, com o objetivo de anular a liberação em massa de 290 novos produtos agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura. A ADPF 599 tem como relator […]

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