Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Dados
O que o STF decidirá sobre a criptografia que nos protege online?
Supremo julga no dia 20/05 dois casos que tratam da legalidade dos bloqueios de WhatsApp ocorridos há alguns anos no Brasil
-
Repercussão geral
PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
Augusto Aras defende que, embora a atividade de defensor público possa ser análoga à de advogado, ela é pública
-
Direito do Trabalho
STF julga necessidade de depósito recursal para REs contra decisão trabalhista
Maro Aurélio, relator, votou pela não necessidade do depósito. Atualmente valor para recorrer ao STF é de R$ 19 mil
-
Direito Tributário
Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas
Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição
-
Coronavírus
As decisões do STF durante e após a pandemia: nada será como antes?
Esperamos que esse período de pandemia promova um avanço, em forma e conteúdo, e não que o novo normal seja um retorno ao passado
-
Arrecadação
STF define critério de incidência do ICMS-Importação e decisão impacta mercado
Corte reforça critério jurídico sobre o físico, servindo para muitas operações que extrapolam o comércio exterior
-
Redes sociais
Suspensão da posse de Ramagem na PF fez Alexandre de Moraes ser foco no Twitter
Por causa da decisão, menções a Moraes cresceram e fizeram dele o terceiro ministro mais citado em um mês desde 2019
-
Estado de Direito
A Constituição será cumprida a qualquer preço
A democracia, para que não morra, merece vigilância, defesa intransigente contra voluntarismos de caráter autoritário