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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. agências glenn greenwald Teto de gastos
    O ministro da Economia, Paulo Guedes | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Equilíbrio fiscal

    Teto de gastos: especialistas não veem espaço para flexibilização

    Única saída seria acionamento de gatilhos, que ainda assim conta com problemas de redação

  2. audiências judiciais
    Tribunal do Júri / Crédito: Jouberto Lúcio/TJMG
  3. Deputado Vander Loubet (PT). Foto: Agência Câmara

    Lava Jato

    STF absolve, por unanimidade, deputado federal Vander Loubet

    ‘Conjunto probatório produzido nos autos não se mostra suficiente à confirmação da tese acusatória’, disse o relator, Fachin

  4. Crédito: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

    Rádio

    A Voz do Brasil: STF julga se rádios devem transmitir em horário imposto pelo governo

    Relator, ministro Marco Aurélio votou por declarar a imposição de horário inconstitucional

  5. violência doméstica
    Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

    Desigualdade

    Em razão da sua raça

    O racismo ordinário no raciocínio jurídico prático dos operadores do Direito

    ,

  6. federações partidárias sebrae incra Adicional do Imposto de Renda
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Lava Jato

    Gilmar Mendes suspende inquéritos contra André Esteves baseados em delação de Palocci

    Em HC, dado de ofício, ministro diz que não há provas às declarações e, portanto, Esteves sofre constrangimento ilegal

  7. Ministra Cármen Lúcia durante o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Comunicação VII CBDE.

    STF

    Cármen Lúcia: ‘A administração pública não tem excesso de pessoas como se diz’

    Para ministra, melhorar o serviço ao público ‘demanda uma transformação e não uma reforma da administração’

  8. anvisa, farmácias, saúde
    Crédito: Elza Fiúza/Agência Brasil

    Assistência à saúde

    STF: maioria confirma que responsável técnico em drogaria deve ser farmacêutico

    Para ministros, objetivo da norma não foi o de restringir o comércio de medicamentos, mas salvaguardar a saúde