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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Equilíbrio fiscal
Teto de gastos: especialistas não veem espaço para flexibilização
Única saída seria acionamento de gatilhos, que ainda assim conta com problemas de redação
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Lava Jato
STF absolve, por unanimidade, deputado federal Vander Loubet
‘Conjunto probatório produzido nos autos não se mostra suficiente à confirmação da tese acusatória’, disse o relator, Fachin
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Rádio
A Voz do Brasil: STF julga se rádios devem transmitir em horário imposto pelo governo
Relator, ministro Marco Aurélio votou por declarar a imposição de horário inconstitucional
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Desigualdade
Em razão da sua raça
O racismo ordinário no raciocínio jurídico prático dos operadores do Direito
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Lava Jato
Gilmar Mendes suspende inquéritos contra André Esteves baseados em delação de Palocci
Em HC, dado de ofício, ministro diz que não há provas às declarações e, portanto, Esteves sofre constrangimento ilegal
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STF
Cármen Lúcia: ‘A administração pública não tem excesso de pessoas como se diz’
Para ministra, melhorar o serviço ao público ‘demanda uma transformação e não uma reforma da administração’
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Assistência à saúde
STF: maioria confirma que responsável técnico em drogaria deve ser farmacêutico
Para ministros, objetivo da norma não foi o de restringir o comércio de medicamentos, mas salvaguardar a saúde