Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Foto: Cesar Lopes/PMPA STF
PGR: não cabe ao STF determinar que governo federal adquira vacinas contra Covid-19
Aras se posicionou pelo não conhecimento de ações; AGU defendeu que compra de vacinas depende de comprovações técnicas
-
Ministras Rosa Weber, Carmén Lúcia e o ministro Gilmar Mendes / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Acompanhe
AO VIVO – Sessão do STF – 04/11/2020
Plenário julga ações sobre modelo de tributação incidente sobre o licenciamento de software
-
Crédito: Pixabay IPI E ICMS
Para CNA, voto de Fachin para derrubar isenção a agrotóxicos afeta os mais pobres
CNA afirma que alteração do regime atual prejudica quem recebe salário mínimo. Julgamento foi paralisado por pedido de vista
-
Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil IPI E ICMS
Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano
Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema
-
Ricardo Godoi, assessor jurídico da Confederação Nacional de Serviços (CNS) TRIBUTOS
Disputa no STF para tributar software deixa contribuinte ‘na linha do fogo’
Para Ricardo Godoi, assessor jurídico da CNS, eventual decisão a favor dos estados deixa o serviço mais caro
-
Crédito: Unsplash STF
STF mantém lei de SP que regula comercialização de produtos orgânicos
Para Gilmar Mendes, relator, a norma estadual está ’em consonância’ com o CDC
-
O ator Fábio Porchat, do Porta dos Fundos / Crédito: Divulgação Liberdade de expressão
STF mantém no ar Especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix
‘Obra não incita violência a grupos religiosos’ e constitui ‘mera crítica’ a elementos caros ao cristianismo, avaliou Gilmar Mendes
-
Gregório Duvivier e Fábio Porchat no 'Especial de Natal Porta dos Fundos: A primeira tentação de cristo' / Crédito: Divulgação Acompanhe
Sessão da 2ª Turma do STF – 03/11/2020
Corte julga reclamação contra decisão que censurou o especial de Natal do Porta dos Fundos
