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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Unsplash STF
STF publica acórdão que manteve proibição de cultos e missas durante pandemia
Por nove votos a dois, ministros decidiram que a maior prioridade neste momento deve ser garantir o direito à vida e à saúde
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SEM PRECEDENTES
CPI da Covid-19 não poder convocar governadores é decisão política ou jurídica?
Supremo confirmou decisão de Rosa Weber de que a comissão teria poder excessivo para investigar chefes estaduais
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O ex-ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles | Foto: Lula Marques STF
Por ordem de Cármen Lúcia, Ricardo Salles entrega passaportes à PF
Pedido foi feito pela PGR. Ex-ministro também foi incluído em lista de restrição no Sistema de Tráfego Internacional
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Edifício do Banco Central em Brasília. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil STF
STF: Toffoli pede destaque de ação que questiona autonomia do Banco Central
Com voto de Barroso a favor da autonomia, placar ficou em 1×1, mas ação terá de ser reiniciada de forma presencial
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Crédito: Pexels STF
Gilmar Mendes interrompe julgamento de ação que pede imposto sobre grandes fortunas
Com o pedido de destaque, julgamento terá de ser retomado em plenário presencial, em data incerta
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Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
Marco Aurélio vê estado de coisas inconstitucional na condução da pandemia
Julgamento de ação que questiona atuação do governo para conter a Covid-19 foi interrompido por vista de Gilmar Mendes
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
O STF e o reconhecimento de vínculo empregatício por auditor fiscal
Com relação aos vínculos de médicos plantonistas, existem posicionamentos diversos dos tribunais trabalhistas
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Crédito: CNJ/Flickr STF
STF derruba preferência da União em relação aos estados em execuções fiscais
Para maioria, preferência cria uma hierarquia entre os entes que fere o pacto federativo previsto na Constituição
