Do Supremo

STF

STF publica acórdão que manteve proibição de cultos e missas durante pandemia

Por nove votos a dois, ministros decidiram que a maior prioridade neste momento deve ser garantir o direito à vida e à saúde

Crédito: Unsplash

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão da ADPF 811, na qual, em abril, o plenário decidiu serem constitucionais decretos locais que proíbem a realização de cultos e missas durante a pandemia da Covid-19. Por nove votos a dois, foi rejeitada ação ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD). O acórdão foi redigido pelo ministro […]

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