O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e interrompeu o julgamento de ação que pede a declaração de omissão do Congresso Nacional em criar imposto sobre grandes fortunas. Apenas o relator, Marco Aurélio, havia votado – para reconhecer a omissão. Com o pedido de destaque, o julgamento deverá ser reiniciado em […]
STF
Gilmar Mendes interrompe julgamento de ação que pede imposto sobre grandes fortunas
Com o pedido de destaque, julgamento terá de ser retomado em plenário presencial, em data incerta
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login