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Senado

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias sobre Senado

  1. servidores temporários
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    Função Pública

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    mercado de carbono

    A regulamentação de créditos de carbono para instituições financeiras

    Tratamento como ativo financeiro previsto no PL 412/22 é contraditório com o tratamento atribuído pela IN 325/22 do BC

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  3. STF
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    judiciário

    Mandatos no Supremo não blindam a instituição

    Diálogo institucional entre forças antagônicas pode, sim, produzir escolhas mais equilibradas

  4. marco regulatório florestas
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    coluna do tracking

    Sancionada lei que altera o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas

    Norma permite a exploração de atividades não madeireiras e comercialização de créditos de carbono

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  5. reforma Tributária
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    coluna da ABDF

    O contribuinte Atlas e a reforma tributária

    Entendemos salutar a criação de um tribunal com competência para dirimir conflitos federativos

  6. inteligência artificial
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    inteligência artificial

    IA e centralidade do ser humano

    Princípios e diálogos entre as fontes legislativas

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  7. contencioso tributário, royalties
    Crédito: Pixabay

    preços de transferência

    Restrição de dedutibilidade de royalties com dias contados

    Disposições atuais deverão estar completamente revogadas, com efeitos para todos, a partir de  1/1/2024

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  8. ICMS
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    coluna da bárbara mengardo

    PLS sobre ICMS na transferência aflige estados e pode ser judicializado se aprovado

    Agora na Câmara, PLS 332/18 regulamenta não incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre empresas do mesmo titular