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Segurança jurídica

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    Eleições 2018

    Reforma do Poder Judiciário: prioridade para os debates eleitorais

    Urge dotar a Constituição de instrumentos destinados a concretizar o princípio da segurança jurídica sob a ótica judicial

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    TSE

    Procedimento de consulta ao TSE, novo CPC e segurança jurídica

    Objetividade normativa deixa em aberto muitas questões espinhosas sobre regras aplicáveis às consultas ao TSE

  3. @flickr/ToriRector

    Corrupção

    Lei anticorrupção e segurança jurídica

    Estímulo à implementação de mecanismos de integridade passa pela criação de ambiente legalmente bem estruturado

  4. stj, Súmulas - CPRB
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    STJ

    Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica

    Há um limite interpretativo para academia e jurisprudência. CPC/2015 não pode ser entendido como gostaríamos que fosse

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  5. Crédito General Motors do Brasil

    Direito Tributário

    CNI pede simplificação tributária e segurança jurídica para melhorar economia

    Em relatório, entidade sugere ações para próximo presidente e promete crescimento anual de 4% no PIB

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    Mercado financeiro

    Segurança jurídica e política de crédito

    Lei 13.476 estabeleceu um regime jurídico próprio para negócios bancários de abertura de limite de crédito

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    Direito do Trabalho

    Seguindo reforma trabalhista, juiz homologa acordo extrajudicial

    Termo resultou na redução da carga horária de uma funcionária gaúcha

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    Direito Penal

    Doze perguntas sobre a Colaboração Premiada

    Vazamento, omissão legal, conflito de atribuições e outros

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